Administração
Administração, 21.11.2020 18:30, ClayverSantos17

2. Na falta de uma lei que contemple determinada situação tributária, o Poder Judiciário ou administrativo competente se vale de outros métodos para resolver o conflito, dentre eles: a analogia, os princípios gerais do direito tributário e do direito público e a equidade. Sobre a temática, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas: ( ) A analogia somente pode ser aplicada em casos similares, desde que não exija tributo não previsto na legislação.
( ) A equidade é utilizada pelo juiz na resolução do caso concreto.
( ) Os princípios gerais são aplicados somente quando dispostos expressamente no Código Tributário Nacional.
( ) A analogia, assim como a equidade, quando aplicadas, têm força para criar novo tributo entre as partes.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
a) V - V - F - F.
b) V - F - V - V.
c) F - F - F - V.
d) F - F - V - V.

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