Direito
Direito, 09.06.2017 17:13, aryadnesanttos15

Para que haja um fenômeno jurídico, é necessário existir fato, valor e norma com a criação da norma o fato e o valor interligados e entram no mundo jurídico como única coisa. o direito ilumina o fato relevante. o disposto acima consagra a seguinte teoria
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Analise o fragmento extraído de uma petição inicial e indique a que tipo textualpertence: dos pedidos: ante o exposto, requer a vossa excelência: a) a procedênciada ação para condenar a ré a efetuar o pagamento ao autor na importância de r$10.000,00 (dez mil reais), acrescidos de juros e correção monetária; b) a condenação darequerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios na forma da lei; c) a citação do representante legal da pessoa jurídica que figura no polo passivo para,querendo, no prazo legal, contestar a ação.(a) narrativo.(b) injuntivo.(c) dissertativo-argumentativo.(d) descritivo.(e) dissertativo-expositivoobrigado​
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Ocaráter pedagógico das medidas socioeducativas, conforme o sinase e a lei nº 12.594 de 2012, que dispõe sobre o sinase, tem por princípios, a prevalência da ação socioeducativa sobre os aspectos meramente sancionatórios para atos infracionais. a respeito da medida denominada prestação de serviços à comunidade, assinale a alternativa correta: alternativas alternativa 1: para a prestação de serviços à comunidade, não é necessária elaboração do plano individual de atendimento (pia). alternativa 2: para o cumprimento das medidas de prestação de serviços à comunidade e de liberdade assistida, o pia será elaborado no prazo de até 30 dias do ingresso do adolescente no programa de atendimento. alternativa 3: a prestação de serviços à comunidade consiste na realização de tarefas gratuitas e de interesse geral da população, devendo a direção do programa de medida de prestação de serviços à comunidade selecionar e credenciar entidades assistenciais, hospitais, escolas ou outros estabelecimentos congêneres, bem como os programas comunitários ou governamentais. alternativa 4: a medida de prestação de serviços à comunidade deve ser cumprida durante jornada máxima de 10 horas semanais, aos sábados, domingos e feriados ou em dias úteis, de modo a não prejudicar a frequência à escola ou à jornada normal de trabalho. alternativa 5: a decisão sobre o trabalho que deverá ser realizado pelo adolescente no cumprimento de medida de prestação de serviços à comunidade é tomada hierarquicamente, não podendo o adolescente contribuir para tal decisão.
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Anorma jurídica compreende um instrumento de controle de conduta social. qual das características abaixo não diz respeito a ela? escolha uma: a. heteronomia b. coerciabilidade c. espontaneidade d. alteridade
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Para que haja um fenômeno jurídico, é necessário existir fato, valor e norma com a criação da norma...

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