Direito
Direito, 24.08.2017 07:51, alexandre704

De acordo com os estudos realizados e os conceitos abordados no livro base da disciplina, sobre o poder executivo, assinale a alternativa correta: i - no √Ęmbito federal quem exerce o poder √© o presidente da rep√ļblica, auxiliado pelos ministros de estado. ii - no √Ęmbito estadual quem exerce o poder √© o governador, auxiliado pelos secret√°rios estaduais. iii - no √Ęmbito municipal quem exerce o poder √© o prefeito, auxiliado pelos secret√°rios municipais. aapenas a assertiva i est√° correta. btodas as assertivas est√£o corretas. capenas as assertivas i e iii est√£o corretas. dapenas a assertiva ii est√° correta. eapenas a assertiva i e ii est√£o corretas.

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Direito, 15.08.2019 06:03, alvesdasilvamariaedu
Ocar√°ter pedag√≥gico das medidas socioeducativas, conforme o sinase e a lei n¬ļ 12.594 de 2012, que disp√Ķe sobre o sinase, tem por princ√≠pios, a preval√™ncia da a√ß√£o socioeducativa sobre os aspectos meramente sancionat√≥rios para atos infracionais. a respeito da medida denominada presta√ß√£o de servi√ßos √† comunidade, assinale a alternativa correta: alternativas alternativa 1: para a presta√ß√£o de servi√ßos √† comunidade, n√£o √© necess√°ria elabora√ß√£o do plano individual de atendimento (pia). alternativa 2: para o cumprimento das medidas de presta√ß√£o de servi√ßos √† comunidade e de liberdade assistida, o pia ser√° elaborado no prazo de at√© 30 dias do ingresso do adolescente no programa de atendimento. alternativa 3: a presta√ß√£o de servi√ßos √† comunidade consiste na realiza√ß√£o de tarefas gratuitas e de interesse geral da popula√ß√£o, devendo a dire√ß√£o do programa de medida de presta√ß√£o de servi√ßos √† comunidade selecionar e credenciar entidades assistenciais, hospitais, escolas ou outros estabelecimentos cong√™neres, bem como os programas comunit√°rios ou governamentais. alternativa 4: a medida de presta√ß√£o de servi√ßos √† comunidade deve ser cumprida durante jornada m√°xima de 10 horas semanais, aos s√°bados, domingos e feriados ou em dias √ļteis, de modo a n√£o prejudicar a frequ√™ncia √† escola ou √† jornada normal de trabalho. alternativa 5: a decis√£o sobre o trabalho que dever√° ser realizado pelo adolescente no cumprimento de medida de presta√ß√£o de servi√ßos √† comunidade √© tomada hierarquicamente, n√£o podendo o adolescente contribuir para tal decis√£o.
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Direito, 15.08.2019 03:02, tokioruiva
Aempresa tupiniquim foi sucedida pela empresa montanha, permanecendo no mesmo local, mantendo a mesma atividade, utilizando as mesmas instala√ß√Ķes e fundo de com√©rcio e mantendo os mesmos funcion√°rios. em rela√ß√£o aos contratos de trabalho dos empregados da empresa sucedida, √© correto afirmar que: a) os contratos se manter√£o inalterados e seguir√£o seu curso normal. b) as obriga√ß√Ķes anteriores recair√£o sobre a empresa sucedida, e as posteriores, sobre a sucessora. c) as cl√°usulas e condi√ß√Ķes estabelecidas no contrato de trabalho ser√£o, obrigatoriamente, repactuadas entre os empregados e o novo empregador individual. d) a transfer√™ncia de obriga√ß√Ķes trabalhistas depender√° do contrato obrigatoriamente celebrado entre sucessor e sucedido. e) n√£o se admite a impessoalidade do empregador.
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Direito, 15.08.2019 03:00, felipe0387
1) sobre os empregadores rurais, urbanos e domésticos, é correto afirmar que: a) o empregador urbano e o empregador rural são equiparados, pois um empregador urbano poderá exercer suas atividades no campo. b) os empregadores urbano e doméstico são equiparados porque são pessoas que desempenham atividades com fins lucrativos, ao contrário do empregador rural. c) o empregador rural não pode ser uma pessoa jurídica. d) o empregador doméstico pode ser uma pessoa jurídica. e) o empregador doméstico difere do empregador rural porque sua atividade não é de finalidade lucrativa.
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Direito, 15.08.2019 02:51, wanessa3813
H√° diversas formalidades previstas no c√≥digo de processo penal para a efetiva√ß√£o de uma pris√£o processual. a primeira √© a necessidade de ordem judicial escrita e fundamentada para a pris√£o tempor√°ria, pris√£o preventiva e pris√£o decorrente de senten√ßa condenat√≥ria transitada em julgado, o que √© excepcionado apenas na pris√£o em flagrante. acerca do descrito acima, analise as afirmativas a seguir e assinale v para verdadeiro e f para falso: ( ) a pris√£o pode ser efetuada em qualquer dia e hora, respeitadas apenas as restri√ß√Ķes relativas √† inviolabilidade do domic√≠lio. ( ) a inviolabilidade do domicilio √© a regra, n√£o se permitindo a penetra√ß√£o sem o consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, para prestar socorro, ou durante a noite. ( ) o mandado de pris√£o s√≥ pode ser cumprido durante o dia. deve-se entender como dia o per√≠odo entre as seis e as dezoito horas (para a maioria da doutrina). ( ) a carta magna federal menciona a express√£o "pris√£o em flagrante" quer se referir apenas e t√£o somente ao flagrante pr√≥prio. agora, assinale a alternativa que apresenta a sequ√™ncia correta: alternativas: a) f - f - f - v. b) v - f - v - v. c) v - v - v - v. d) f - v - f - v. e) f - v - f - f.
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De acordo com os estudos realizados e os conceitos abordados no livro base da disciplina, sobre o po...

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