Direito
Direito, 15.10.2017 15:55, alvesdasilvamariaedu

Leia atentamente as seguintes assertivas: i- a extinção dos contratos consumeristas dá-se, em regra, pelo cumprimento da obrigação acordada. ii- o cumprimento das obrigações no direito do consumidor é presumido. iii- a lei 12.007/09 dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de declaração de quitação anual de débitos pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados. com base nas três assertivas que foram apresentadas, podemos afirmar que: escolha uma: a. apenas a assertiva i é correta. b. apenas as assertivas i e ii são corretas. c. apenas as assertivas ii e iii são corretas. d. apenas a assertiva iii é correta. e. apenas as assertivas i e iii são corretas.

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Direito, 16.08.2019 06:36, pohameeeeu
As funções do direito pode ser articuladas por uma perspectiva subjetiva e relativas, que coloca o destaque na integração entre os sujeito sociais, mas não se esquece da relação de dimensão conflituosa existentes na sociedade. trata se de uma análise que utiliza um contínuo de referência e casos jurídicos concretos ,verifique na prática e na eficácia ,coloque quatro funções que o direito deve cumprir.​
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Direito, 16.08.2019 19:04, mariaeduardadeolivei
"no concurso formal, a pena final não pode ser maior que aquela que corresponderia à somatória das penas dos crimes praticados. se isso ocorrer, não serautilizada a regra normal dessa forma de concurso de crimes, mas a regra do cúmulo material."ela se refere: a. ao concurso de crimes anomalos.b. ao concurso material benéfico.c. crime continuado benéfico.d. ao concurso necessário impróprio.e. à somatória benéfica.​
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Direito, 17.08.2019 03:52, KimberllyKethley
Na história da humanidade vemos que o ser humano viveu e vive em grupos sociais. esses grupamentos são diferenciados entre si dependendo do povo, da época, do local e da cultura que os compõem. no entanto, algo eles possuem em comum: a existência de regras sociais. sem a existência de normas mínimas de convivência, seria impossível a manutenção de qualquer sociedade. a liberdade, em seu estado puro, é incompatível com a convivência harmoniosa entre pessoas necessariamente diferentes. rodrigues, horácio wanderlei. teoria geral do processo / horácio wanderlei rodrigues, eduardo de avelar lamy. – 5. ed. rev. e atual. – são paulo: atlas, 2018. considerando o contexto, analise as afirmativas a seguir: i. a autotutela é o meio de resolução de conflito de interesses caracterizado pelo acordo de interesses de uma parte sobre a outra, dependente da participação do estado, por meio do juiz, terceiro parcial, observando-se a norma jurídica. ii. como etapa subsequente de evolução da solução de conflitos, tem-se a arbitragem, que apresenta as seguintes principais características: existência de um terceiro para solucionar o conflito e o terceiro deveria ser dotado de imparcialidade diante do conflito instaurado. iii. com a separação de poderes, que é a base estruturante do estado de direito, passou-se a atribuir uma função ao poder judiciário, no exercício do que se houve por bem denominar jurisdição. iv. uma vez que esteja instaurado o conflito de interesses e não tenha sido possível uma composição amigável entre as partes, uma autocomposição, caberá ao poder judiciário solucionar o litígio, impondo às partes sua decisão. é correto o que se afirma apenas em: escolha uma: a. ii, iii e iv. b. i, iii e iv. c. i, ii e iii, apenas. d. i e iii. incorreto e. i e ii
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Direito, 27.08.2016 15:17, elen160
Ii. são fontes imediatas do direito penal o código penal e as leis especiais, e mediatas os costumes e, para parte da doutrina, os princípios gerais. iii. a analogia, enquanto instrumento de integração da norma penal, só poderá ser utilizada em benefício do acusado, ou seja, in bonam partem. escolha uma: a. todas as afirmativas estão corretas. b. somente as afirmativas i e iii estão corretas. c. somente as afirmativas i e ii estão corretas. d. somente as afirmativas ii e iii estão corretas. e. nenhuma afirmativa está correta.
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Leia atentamente as seguintes assertivas: i- a extinção dos contratos consumeristas dá-se, em regra...

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