Direito
Direito, 14.11.2017 09:23, crislane1071

Fundamentada na lei no 5.474/1968, a consiste em um título de crédito causal originado de uma compra e venda mercantil ou até mesmo de uma prestação de serviço, devendo ser apresentada ao devedor em 30 dias, contados de sua emissão. o devedor tem 10 dias para assinar o aceite ou a declaração da recusa ao aceite.

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Direito, 15.08.2019 02:51, wanessa3813
Há diversas formalidades previstas no código de processo penal para a efetivação de uma prisão processual. a primeira é a necessidade de ordem judicial escrita e fundamentada para a prisão temporária, prisão preventiva e prisão decorrente de sentença condenatória transitada em julgado, o que é excepcionado apenas na prisão em flagrante. acerca do descrito acima, analise as afirmativas a seguir e assinale v para verdadeiro e f para falso: ( ) a prisão pode ser efetuada em qualquer dia e hora, respeitadas apenas as restrições relativas à inviolabilidade do domicílio. ( ) a inviolabilidade do domicilio é a regra, não se permitindo a penetração sem o consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, para prestar socorro, ou durante a noite. ( ) o mandado de prisão só pode ser cumprido durante o dia. deve-se entender como dia o período entre as seis e as dezoito horas (para a maioria da doutrina). ( ) a carta magna federal menciona a expressão "prisão em flagrante" quer se referir apenas e tão somente ao flagrante próprio. agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: alternativas: a) f - f - f - v. b) v - f - v - v. c) v - v - v - v. d) f - v - f - v. e) f - v - f - f.
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Direito, 18.08.2019 19:12, paulricar0
Escolha o conjunto de palavras que complete adequadamente as lacunas que resultarão no conceito de direito positivo: podemos dizer que o direito positivo é o conjunto de normas e obrigatoriamente impostas a indivíduos de uma comunidade. varia de povo para povo e vai se longo do tempo, acompanhando a da sociedade. escolha uma: a. agrupadas; alguns; mantendo; evolução. b. escritas; alguns; modificando; evolução. c. escritas; todos; modificando; evolução. d. agrupadas; todos; mantendo; estagnação.
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Fundamentada na lei no 5.474/1968, a consiste em um título de crédito causal originado de uma compr...

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