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Direito, 22.11.2017 09:03, jakezika

Acorde o entendimento jurisprudencial consolidado do tribunal superior do trabalho relativamente

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1)quais são as hipóteses de contratação de trabalho temporário? 2)quais são os direitos garantidos pela legislação ao trabalhador temporário? 3)quais são os prazos especificados em lei para o contrato de trabalho temporário?
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Direito, 16.08.2019 03:57, heylivis
Alei posterior que, de qualquer modo, favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, mesmo tendo sido decididos por sentença irrecorrível.
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Direito processual é a “disciplina da jurisdição e seu exercício pelas formas do processo legalmente instituídas e mediante a participação dos interessados”. dinamarco anota que “o processo que se instaura perante o juiz constitui-se, com isso, no conjunto de meios mediante os quais é exercida a jurisdição pelo estado, a ação pelo demandante, e a defesa pelo demandado”. rodrigues, horácio wanderlei. teoria geral do processo / horácio wanderlei rodrigues, eduardo de avelar lamy. – 5. ed. rev. e atual. – são paulo: atlas, 2018. considerando a disciplina de teoria geral do processo, avalie as afirmativas a seguir: i. a jurisdição constitui a manifestação dos destinatários da norma, o instrumento de provocação da atividade jurisdicional estatal. ii. o processo é o instrumento que possibilitará a formulação da regra jurídica para o caso concreto, como consequência da dialética desenvolvida pelas partes e coordenada pelo juiz. iii. para que o estado possa efetivar a norma material desrespeitada, é necessária a existência de um segundo nível de normas gerais estatais, que é denominado direito processual, é por meio dele que o estado atua seu direito material perante casos concretos. é correto o que se afirma em: escolha uma: a. i e ii, apenas. b. i, apenas. c. iii, apenas. d. ii e iii, apenas. e.
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Aprevidência social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção. assim, no cumprimento de seus objetivos, a previdência social rege -se pelo princípio a - do rendimento do trabalho do segurado não inferior ao salário-de-contribuição. b - do cálculo do benefício considerando-se os salários-de-contribuição corrigidos pela inflação. c - da universalidade de participação nos planos previdenciários. d - da centralização administrativa.
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Acorde o entendimento jurisprudencial consolidado do tribunal superior do trabalho relativamente...

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