Direito
Direito, 12.04.2020 13:46, Shaday007

Quando tratamos de fontes do direito, logo pensamos em nascimento, em originalidade. sabemos que temos as fontes materiais e as fontes formais. temos portanto, que, as leis, tratados, convenções internacionais e decretos são as principais fontes do direito tributário.
francischini, monica cameron lavor. fundamentos de legislação. maringá-pr. unicesumar, 2018.
com base neste contexto, leia as afirmativas abaixo.

i. o código tributário é a única legislação para fins tributários, quanto à cobrança de tributos.
ii. a medida provisória tem origem no poder legislativo e deve ser usada no sistema tributário sem previsão de vigência.
iii. cabe à lei complementar estabelecer as normas da legislação tributária, definindo tributos, impostos, fatos geradores, base de cálculo e contribuintes.
iv. o sistema tributário nacional vem disposto na constituição federal e trata dos princípios gerais, das limitações do poder de tributar, dos impostos da união, dos impostos dos estados, distrito federal e dos impostos dos municípios, bem como da repartição das receitas tributárias.

é correto o que se afirma em: alternativasalternativa 1: i e ii, apenas. alternativa 2: i e iii, apenas. alternativa 3: ii e iv, apenas. alternativa 4: iii e iv, apenas. alternativa 5: i, ii, iii e iv.

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Interessantemente, o colapso da perspectiva assimilacionista obedeceu menos à geração de novos enfoques e desenvolvimentos teóricos do que à atuação política das minorias raciais. com efeito, a crise da estratégia integracionista do movimento pelos direitos civis deu lugar, na década de 1960, a novas formas de mobilização política do negro americano. no clima de reafirmação da consciência étnica e nacionalismo cultural característico do ativismo das minorias raciais daquele período, intelectuais e militantes dessas minorias passaram a definir a relação de negros, índios e chicanos (imigrantes mexicanos e americanos de ascendência mexicana) e outros grupos com a sociedade americana como a de colônias internas. o modelo de colonialismo interno, inspirado nas situações do colonialismo e neocolonialismo europeu, através da ênfase nas dimensões política e cultural da opressão racial, tendeu a demonstrar que a assimilação e integração estavam longe de constituir as tendências mais significativas da dinâmica das relações raciais.” gonzáles, lélia; hasenbalg, carlos. lugar de negro. coleção dois pontos. editora marco zero ltda: rio de janeiro, 1982, p. 74-75. considere agora as seguintes asserções: i- o trecho afirma que o movimento pelos direitos civis dos negros nos eua e sua crítica ao “colonialismo interno” inspirou movimentos contra o colonialismo e o neocolonialismo europeu, pautando a luta de negros, índios e chicanos no mundo dos anos 1960. ii- a vitória da perspectiva assimilacionista, de acordo com o texto, foi resultado dos novos enfoques e desenvolvimentos teóricos e da atuação política das minorias raciais. é correto afirmar que: escolha uma: a. ambas as asserções estão corretas, porém não possuem relação. b. ambas as asserções estão corretas e a primeira justifica a segunda. c. a asserção i está incorreta e a asserção ii correta. d. ambas as asserções estão corretas e a segunda completa a primeira. e. ambas asserções estão incorretas.
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