Direito
Direito, 07.05.2020 06:47, jvskateboard

Direito ambiental é a disciplina jurídica ou ramo do direito, cujo regime jurídico visa regulamentar as ações humanas que dizem respeito ao uso e gozo dos recursos naturais, com o objetivo de tutelar o meio ambiente.
nos termos da lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981 – a qual estabelece a política nacional de meio ambiente (pnma), meio ambiente é conceituado como:
escolha uma:
a. o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.
b. o conjunto de elementos da natureza, solo, água, ar, fauna e flora, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.
c. o conjunto de leis jurídicas, que permite, abriga e rege a vida humana em todas as suas formas.
d. o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida humana em todas as suas formas.
e. o conjunto de leis jurídicas, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.

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Direito ambiental é a disciplina jurídica ou ramo do direito, cujo regime jurídico visa regulamentar...

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