Direito
Direito, 23.04.2018 22:09, alves1250

Posso pedir uma licença maternidade , com 4 meses ? obs: sou menor de idade

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Direito, 15.08.2019 04:01, pohameeeeu
"numa a√ß√£o civil p√ļblica para repara√ß√£o do dano ambiental regional proposta na justi√ßa estadual, as partes alegaram apenas aspectos de m√©rito e o feito foi sentenciado. em grau recursal, alegou-se a incompet√™ncia da justi√ßa estadual. considerando a narrativa, aborde os aspectos de compet√™ncia envolvidos." fonte: 10¬ļ exame do programa de resid√™ncia jur√≠dica da pge-rj.
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Direito, 15.08.2019 03:03, mariaeduardadeolivei
Oconsórcio de empregados é um instituto que tem por finalidade unir, associar ou ligar várias pessoas físicas para um fim comum. com relação a este tipo de consórcio de empregador urbano, assinale a afirmativa incorreta a) o consórcio urbano é ausente de regulamentação. b) o consórcio de empregadores urbanos difere do consórcio do direito comercial. c) inexistem fundamentos constitucionais e preceitos trabalhistas que justificam a aplicação analógica e equitativa da legislação rural. d) não há formação de uma empresa, mas tão somente a união de pessoas físicas para um fim comum. e) a formação do consórcio de empregadores urbanos atende ao princípio da livre iniciativa.
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Direito, 16.08.2019 18:12, kamilyreis91
Analise a seguinte afirmativa: "nosso pa√≠s √© uma federa√ß√£o formada pela uni√£o, pelos estados, pelo distrito federal e pelos munic√≠pios, sendo que cada umdesses entes possui autonomia para elaborar leis e realizar atua√ß√Ķes administrativas em determinadas √°reas. dessa formo, nenhum deles pode elaborar leispara tratar de todos os assuntos, bem como pode atuor administrativamente em todos os setores, pois h√° um campo espec√≠fico de atua√ß√£o para cada umdeles. ela se refere, especificamente, ao chamado: a. regime de preval√™ncia das normas federais, criado pela constitui√ß√£o federal.te sic√£o federalb. regime de compatibilidade material das normas derivadas da constitui√ß√£o federal.c. regime de representa√ß√£o estabelecido pela constitui√ß√£o federal.d. regime de direitos e garantias criados pela constitui√ß√£o federal.e. regime de compet√™ncias estabelecido pela constitui√ß√£o federal.‚Äč
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Direito, 17.08.2019 22:04, Creusacosta
Qual a composição da justiça do trabalho? como são chamados? quantos integram o tst?
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Posso pedir uma licença maternidade , com 4 meses ? obs: sou menor de idade...

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