Direito
Direito, 13.07.2018 09:32, camila5715

Podemos entender a garantia contratual como:

a: uma condição adicional oferecida ao consumidor pelo fornecedor.

b: uma caução

c: algo que pode ser dado por cheque pré-datado, nota promissória.

d: a clausula final do contrato em que costa o direito de reclama em juízo e o foro eleito para dirimir as duvidas.

e: uma possibilidade que não existe em se tratando de direito do consumidor

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Direito, 15.08.2019 03:16, tay5876
“a verdade interessa a todos, inclusive ao estado. a sociedade não tem interesse em processar inocente e deixar o verdadeiro culpado impune, portanto a evolução teórica gira em torno da construção da verdade ” disponível em: . acesso em: 21 mar. 2018. em relação à ampla defesa e ao contraditório, assinale a alternativa correta: a é admitida a ampla defesa apenas na esfera administrativa. b é admitida a ampla defesa apenas nos processos criminais. c é admitido o contraditório apenas no âmbito judicial. d é admitido o contraditório e a ampla defesa nas esferas administrativa e judicial. e o contraditório e a ampla defesa são admitidos, constitucionalmente, apenas em inquéritos policiais.
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Direito, 15.08.2019 03:01, santosmanuele19
Entre os elementos que caracterizam um grupo de empresas, que também pode ser considerado “empregador”, nos termos da clt, está: a) a identidade de sócios entre uma ou mais empresas, mesmo que não haja comunhão de interesses b) atividade sem fins lucrativos, como ocorre com as associações civis c) responsabilidade solidária entre as empresas pelas obrigações decorrentes da relação de emprego d) personalidade jurídica própria e) inexistência de dominação entre as empresas do grupo, ou seja, não há controle de uma empresa sobre outra, como ocorre com as holdings, por exemplo
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Direito, 17.08.2019 02:31, pohameeeeu
a declaração universal dos direitos humanos é um documento que foi elaborado por representantes de diferentes nacionalidades que, em 10 de dezembro de 1948, foi proclamada pela assembleia geral das nações unidas como norma comum a ser adotada por todos os povos e nações. é importante destacar que a declaração universal dos direitos humanos foi proclamada poucos anos depois do final da segunda guerra mundial (1939-1945), conflito em que se registrou o extermínio sistematizado de diferentes grupos através dos campos de concentração mantidos pelo regime nazista. leia o trecho a seguir, extraído da declaração universal dos direitos humanos (selecionamos os 10 primeiros artigos da declaração, de um total de 30):
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Direito, 17.08.2019 22:34, evellyn4368
Pergunta 1 1. analise a afirmativa a seguir: “há situações excepcionais previstas no código penal que autorizam a aplicação do direito penal brasileiro para infrações penais que ocorreram no território de outro país. dentre elas estão, por exemplo, crimes contra a vida ou liberdade do presidente da república.” ela se refere às hipóteses de: a. aplicação ultramarina da lei penal brasileira. b. extraterritorialidade na aplicação da lei penal brasileira. c. internacionalização da aplicação da lei penal brasileira. d. caracterização do território por extensão, que possibilita a aplicação da lei penal brasileira. e. territorialidade na aplicação da lei penal brasileira. qual a resposta?
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Podemos entender a garantia contratual como:

a: uma condição adicional oferecida ao co...

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