Direito
Direito, 16.08.2018 18:51, isabillyp5yc91

Afonte formal é o instrumento de exteriorização do direito penal, é o modo como as regras são reveladas (fonte de conhecimento ou cognição).

justbrasil. disponível em: acesso em: 11 jul. 2018.

o trecho acima apresentado define o significado da fonte formal do direito, diante do exposto avalie as asserções e a relação proposta entre elas:

i. a principal fonte formal do direito penal é a constituição federal.

porque

ii. traz parâmetros mínimos e máximos a serem seguidos, mas não estabelece penas e crimes, pois este é o papel da lei.

a respeito dessas asserções, assinale a opção correta.


alternativas
alternativa 1:
as asserções i e ii são proposições verdadeiras, e a ii é uma justificativa correta da i.

alternativa 2:
as asserções i e ii são proposições verdadeiras, mas a ii não é uma justificativa correta da i.

alternativa 3:
a asserção i é uma proposição verdadeira, e a ii é uma proposição falsa.

alternativa 4:
a asserção i é uma proposição falsa, e a ii é uma proposição verdadeira.

alternativa 5:
as asserções i e ii são proposições falsas.

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