Direito
Direito, 26.05.2019 15:26, kamilyreis91

A) que problemas atualmente enfrentados pela sociedade brasileira, podem ser relacionados com a falta de autonomia dos estados-membros e municípios?

b) na hipótese de reformulação do pacto federativo atual, quais competências poderiam, em sua opinião, ser direcionadas aos estados-membros e municípios, a fim de trazer benefícios à coletividade?

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I- trata-se do princ√≠pio que permite ao acusado ser informado sobre os atos e decis√Ķes proferidas no processo e que podem contrariar seus interesses; ii - trata-se do princ√≠pio que obriga a presen√ßa de um advogado para acompanhar o acusado durante o tr√Ęmite de um processo-crime iii - trata-se do princ√≠pio que determina a divis√£o de fun√ß√Ķes entre os sujeitos processuais (acusa√ß√£o, defesa e juiz) considerando os conceitos e conhecimentos j√° adquiridos at√© aqui, identifique qual op√ß√£o abaixo se amolda √†s defini√ß√Ķes acima: alternativas: a) direito ao sil√™ncio, estado de inoc√™ncia, sim√©trica paridade b) acusat√≥rio, nemo tenetur se detegere, imparcialidade c) ampla-defesa, contradit√≥rio, acusat√≥rio d) contradit√≥rio, ampla defesa, acusat√≥rio e) isonomia, in dubio pro reo, igualdade
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