Direito
Direito, 15.08.2019 02:50, FerSilva2403

Sobre as medidas cautelares processuais penais, considere os itens a seguir:

i. as medidas cautelares dever√£o ser aplicadas observando-se a necessidade para aplica√ß√£o da lei penal, para a investiga√ß√£o ou a instru√ß√£o criminal e, nos casos expressamente previstos, para evitar a pr√°tica de infra√ß√Ķes penais, e a adequa√ß√£o da medida √† gravidade do crime, circunst√Ęncias do fato e condi√ß√Ķes pessoais do indiciado ou acusado.

ii. as medidas cautelares poder√£o ser aplicadas isolada ou cumulativamente.

iii. as medidas cautelares ser√£o decretadas pelo juiz, de of√≠cio ou a requerimento das partes ou, quando no curso da investiga√ß√£o criminal, por representa√ß√£o da autoridade policial ou mediante requerimento do minist√©rio p√ļblico.

iv. no caso de descumprimento de qualquer das obriga√ß√Ķes impostas, o juiz, de of√≠cio ou mediante requerimento do minist√©rio p√ļblico, de seu assistente ou do querelante, poder√° substituir a medida, impor outra em cumula√ß√£o, ou, em √ļltimo caso, decretar a pris√£o preventiva.

agora, assinale a alternativa correta:

alternativas:

a)
todas as assertivas est√£o corretas.

b)
apenas a assertiva i est√° correta.

c)
apenas a assertiva ii est√° correta.

d)
apenas a assertiva iii est√° correta.

e)
apenas a assertiva iv est√° correta.

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Você sabe a resposta correta?
Sobre as medidas cautelares processuais penais, considere os itens a seguir:

i. as medi...

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