Direito
Direito, 17.09.2019 06:00, yagolds1

Qual o fundamento teórico do controle judicial de constitucionalidade das leis no brasil?

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Direito, 20.08.2019 07:00, tokioruiva
Oartigo 150, inc. vi, alínea "a" da constituição da república vigente (cr/88) cuida da denominada imunidade recíproca. inicialmente, deve-se ter em mente que as imunidades são regras de estrutura, previstas na constituição da república, tendo natureza jurídica, a depender da corrente doutrinária a ser seguida, de hipótese de não-incidência constitucionalmente qualificada, de exclusão ou supressão de competência tributária ou de limitação constitucional ao poder de tributar. considerando o contexto, avalie as afirmativas a seguir: i – a imunidade recíproca abrange os impostos, se estendendo aos demais tributos. ii - as imunidades relacionam-se à vedação de instituição de impostos recíprocos entre os entes tributantes. por exemplo, é vedado ao estado instituir a cobrança de imposto sobre veículos automotores da união. iii - um benefício fiscal não pode ser dado a uma empresa que explore atividades econômicas em regime de concorrência comum sem que esse mesmo benefício seja estendido ás demais pessoas jurídicas do setor privado. iv - as imunidades relacionam-se à vedação de instituição de impostos recíprocos entre os entes tributantes. de acordo com o texto, é correto o que se afirma em: escolha uma: a. as afirmativas i e ii estão corretas. b. as afirmativas i, ii e iv estão corretas. c. as afirmativas i e iii estão corretas. d. as afirmativas ii e iii estão corretas. e.
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Direito, 16.09.2019 15:00, Kauanyavakins
Quando o natal se aproxima há um aumento considerável no comércio. com isso surgem também novas vagas temporárias nas áreas mais diversas. leia a seguir o interessante caso do recrutamento para o cargo de papai noel que, em alguns shoppings de são paulo, chegam a ganhar r$ 10 mil por 50 dias de trabalho: seleção de papai noel inclui teste de paciência, diz empresa de suzano recrutador chega atrasado à entrevista de propósito para observar reação. salário para cerca de 50 dias de trabalho é de cerca de r$ 10 mil. um trabalho temporário, mas que pode dar um reforço à renda de pessoas com características bem definidas: cabelo branco, barba comprida, barriga bastante saliente e, se possível, olhos azuis. na região do alto tietê, o salário de um papai noel de shopping é de cerca de r$ 10 mil por 50 dias de trabalho. como paciência é um requisito para o cargo, uma empresa em suzano que recruta papais noéis afirma que o futuro bom velhinho é testado. "chegamos à entrevista com um pouco de atraso, de propósito, para ver se ele [candidato] não perde a paciência. temos um casting de pessoas que sempre são chamadas. os candidatos ao cargo de bom velhinho precisam ser carinhosos, simpáticos e dóceis", conta a diretora administrativa antônia neri nogueira. disponível em: . acesso em: 19 nov. 2015. a respeito dos empregos temporários, é correto afirmar
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Direito, 17.09.2019 04:00, rose8299
De acordo com a ldb de 1996, a educação é, entre outras coisas, dever da família e do estado e deve ser inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana. ainda segundo a ldb, as três grandes finalidades da educação básica são: alternativas: a) o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e seu desenvolvimento artístico e cultural. b) o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. c) o pleno desenvolvimento do educando, seu desenvolvimento artístico e cultural e seu preparo para ingressar no ensino superior. alternativa assinalada d) o preparo para o exercício da cidadania, seu desenvolvimento artístico e cultural e seu preparo para ingressar no ensino superior. e) seu preparo para o exercício da cidadania, sua qualificação para o trabalho e seu preparo para ingressar no ensino superior.
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Direito, 16.09.2019 20:00, joaoguio86pdsfze
Exemplifique a maioridade penal? heeelll : )
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Você sabe a resposta correta?
Qual o fundamento teórico do controle judicial de constitucionalidade das leis no brasil?...

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