Direito
Direito, 17.09.2019 05:00, santosamanda45503

Opreambulo veicula normas prescritivas ou e apenas orientacao a aplicacao das normas contistucionais e infracontitucionais?







ele pode sofrer alterações por emenda constuticional?

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Direito, 17.08.2019 08:00, lelerj
Caso concreto 1o caso ocorreu em teresópolis, região serrana do rio de janeiro, no anode 2005. uma mulher de 36 anos, desempregada, estava casada com ummecânico, também desempregado. os dois moravam em um barraco de 10metros quadrados, junto com seus três filhos. o mais velho tinha seis anos deidade: o filho do meio, quatro: o caçula, um ano e meio.é importante mencionar que essa mulher, marcela estava gestando oquarto filho. no mês de fevereiro daquele ano, em decorrência das forteschuvas, um deslizamento de terra arrastou, ladeira abaixo, o lar em que viviaessa familia. a mãe conseguiu salvar os dois filhos mais velhos, entretanto ocaçula, ainda aprendendo a andar, não conseguiu sair a tempo. morreusoterrado. por tudo o que aconteceu, marcela entrou em trabalho de parto.chegou ao hospital publico mais próximo e foi submetida a umacesariana. assim que ouviu o choro do bebê. prematuro, pediu para segurá-loum pouco no colo. a enfermeira o permitiu. marcela beijou a criança e jogou-apara trás. o menino caiu no chão, sofreu traumatismo craniano e morreu.perguntada por que tomara aquela atitude, disse que não gostaria queseu filho passasse por tudo o que os demais estavammiséria. um exame realizado no instituto médico legal apontou que marcela seencontrava em estado puerperal no momento em que matou o próprio filho​
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Direito, 17.09.2019 08:00, thayaraoliversantos
Na relação comercial, quando um fornecedor oferta um produto ou serviço ao consumidor, esse fornecedor passa a ter algumas responsabilidades em função da comercialização de tais produtos ou serviços. assim, baseado cdc, considere as afirmativas a seguir que tratam das principais responsabilidades dos fornecedores. i. responsabilidade pelo defeito do produto, ou seja, o fornecedor necessita reparar qualquer dano causado por defeitos de fabricação do produto. ii. responsabilidade pelo defeito do serviço, ou seja, o fornecedor não desempenha o serviço de forma segura e torna-se responsável por essa situação junto ao consumidor. iii. responsabilidade pelo vício do produto, ou seja, produtos que não tenham a qualidade adequada fazem com que o consumidor exija alguma ação reparatória pelo fornecedor. iv. responsabilidade pelo vício do serviço, ou seja, o fornecedor é responsável pelos erros de qualidade que podem fazer com que os serviços sejam inadequados ao consumo. agora assinale a alternativa que traz o que é correto afirmar: escolha uma: a. i, iii. b. i, ii, iii. c. i, ii, iv. d. ii, iii. e. iii apenas.
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Direito, 18.09.2019 04:00, jvskateboard
Porque a clássica era chamada de humanista?
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Direito, 18.09.2019 21:00, yarawaneska49
Aunião celebrou protocolo de intenções com o estado a e os municípios x, y e z do estado b, todos em regiões de fronteira, para a constituição de um consórcio público na área de segurança pública. considerando a disciplina legislativa acerca dos consórcios públicos, assinale a afirmativa correta.
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Opreambulo veicula normas prescritivas ou e apenas orientacao a aplicacao das normas contistucionais...

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