Direito
Direito, 16.09.2019 22:41, daymano

De acordo com a ldb de 1996, a educação é, entre outras coisas, dever da família e do estado e deve ser inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana. ainda segundo a ldb, as três grandes finalidades da educação básica são: alternativas: a) o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e seu desenvolvimento artístico e cultural. b) o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. c) o pleno desenvolvimento do educando, seu desenvolvimento artístico e cultural e seu preparo para ingressar no ensino superior. alternativa assinalada d) o preparo para o exercício da cidadania, seu desenvolvimento artístico e cultural e seu preparo para ingressar no ensino superior. e) seu preparo para o exercício da cidadania, sua qualificação para o trabalho e seu preparo para ingressar no ensino superior.

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Direito, 16.08.2019 04:47, Shaday007
Qual das alternativas apresentam fontes imediatas do direito penal.escolha uma: a. lei, lei complementar, constituição federal e lei ordináriab. decreto, costume, jurisprudência.c. lei, costumes, constituição federal e jurisprudência.d. jurisprudência, costumes e doutrina.e. lei complementar, jurisprudência e portarias ministeriais.​
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Direito, 16.08.2019 15:32, santosmanuele19
Responsabilidade do brasil perante a oit, em caso de não aplicação da convenção n.º 158 da oit.
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De que forma o exercicio da plena cidadania depende da educação?
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Direito, 26.04.2016 20:16, yarawaneska49
Leia a notícia abaixo. (19/02/2016 10h55 - atualizado em 19/02/2016 11h07) “tabelião é preso suspeito de falsificar documentos e selos em cartório cartório foi fechado temporariamente e documentos enviados a outra unidade. irregularidades foram descobertas durante fiscalização em cartório de mt. um tabelião interino de um cartório em rondolândia, a 1600 km de cuiabá, foi preso na quarta-feira (17) por suspeita de falsificação de documentos e de selos de autenticação. as ilegalidades vêm sendo apuradas pela justiça desde julho do ano passado e, durante o processo de averiguação, uma equipe da comarca de comodoro, a 677 km de cuiabá, encontrou, inclusive, documentos na casa do tabelião, que é casado com a juíza de paz do mesmo cartório. durante a apuração administrativa por parte da justiça, a polícia civil pediu e o juiz daquela comarca autorizou o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na residência do casal na quarta-feira. durante as buscas, foram encontradas até mesmo folhas de papel em branco já carimbadas. com isso, a polícia prendeu o tabelião em flagrante e o autuou nesta quinta-feira (18) pelos crimes de falsificação de documento público e uso indevido de selo de autenticação, previstos no código penal. diante dos indícios de fraudes, o juiz marcelo sousa melo bento de resende, da 1ª vara de comodoro, determinou o afastamento do tabelião interino do cartório de paz e notas de rondolândia e revogou a nomeação da mulher dele como juíza de paz. o cartório foi fechado temporariamente e os documentos daquela unidade devem ser remetidos a outro cartório, em comodoro, como determinou o magistrado. ele ainda determinou que o casal não se aproxime da sede do cartório sob pena de prisão.” (portal g1: (excerto). acesso em: 01 abr. 2016.) os tabeliães têm responsabilidade pelos atos que praticam, não só se houver fraude, mas havendo prejuízo já se pode cogitar de sua responsabilidade. sobre os tabeliães de protesto de títulos, é correto afirmar que, legalmente: a os tabeliães de protesto de títulos são civilmente e penalmente responsáveis por todos os prejuízos que causarem, por culpa ou dolo, pessoalmente, pelos substitutos que designarem ou escreventes que autorizarem, assegurado o direito de regresso. b os tabeliães de protesto de títulos são civilmente responsáveis por todos os prejuízos que causarem, por culpa ou dolo, pessoalmente, pelos substitutos que designarem ou escreventes que autorizarem, assegurado o direito de regresso. c os tabeliães de protesto de títulos são civilmente e penalmente responsáveis por todos os prejuízos que causarem, por culpa ou dolo, pessoalmente, pelos substitutos que designarem ou escreventes que autorizarem, inexistindo direito de regresso. d os tabeliães de protesto de títulos são civilmente responsáveis por todos os prejuízos que causarem, por culpa ou dolo, pessoalmente, pelos substitutos que designarem ou escreventes que autorizarem, inexistindo direito de regresso. e os tabeliães de protesto de títulos são civilmente responsáveis por todos os prejuízos que causarem, desde que por dolo, pessoalmente, pelos substitutos que designarem ou escreventes que autorizarem.
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De acordo com a ldb de 1996, a educação é, entre outras coisas, dever da família e do estado e deve...

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