Direito
Direito, 17.09.2019 04:00, felipe0387

De acordo com a lei de diretrizes e bases da educação nacional, lei nº 9394/96, a ao realizar o seu planejamento deve observar os seguintes princípios: considerar as metas estabelecidas no plano nacional de educação, escolhendo as que decidir executar, com base no princípio da ção entre os entes federados; considerar as metas estabelecidas no plano municipal de educação, selecionando as que são adequadas à sua realidade, com base no princípio da cooperação entre o órgão central e as ; considerar na elaboração do plano de trabalho do professor a sua inteira liberdade na programação, com base no princípio da autonomia didática; considerar no projeto pedagógico da a participação de todos os profissionais da educação que atuem na , e de representantes da comunidade onde ela se insere, com base no princípio da gestão democrática. considerar na proposta pedagógica os parâmetros curriculares nacional- pcn na íntegra, dentro dos métodos científicos, com base no princípio da integração;

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Aorigem dos direitos de propriedade vem desde o direito romano, quando o imperador justiniano criou uma legislação que visava atender às demandas da época. nesse período, o direito de propriedade era considerado direito real e absoluto. o texto acima se refere a qual legislação? escolha uma: a. código civil. b. lei de talião. c. constituição federal. d. código de hamurábi. e. corpus iuris civilis.
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Direito, 18.09.2019 14:00, aryanemendes2602
Nascimento (2009, p. 1039) observa que: “sendo a contraprestação do trabalho efetivamente prestado, o salário pode, em diversos casos, não ter este caráter contraprestativo, uma vez que há interrupções do contrato individual de trabalho durante as quais o empregador é obrigado a pagar salários, como nas férias do empregado”. a partir disso, analise as seguintes afirmativas: i. por terem caráter remuneratório, as gorjetas incidirão no cálculo do 13º salário, das férias, do fgts, da contribuição previdenciária (inss). ii. o pagamento do adicional de insalubridade e o de periculosidade tem por intenção compensar um eventual prejuízo à saúde do trabalhador. iii. as atividades insalubres são aquelas atividades que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados, em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos. iv. a reforma trabalhista (lei 467/2017) e a medida provisória (mp 808/217), que alteraram a clt, estabeleceram a possibilidade de a gestante se afastar do trabalho insalubre, para exercer suas funções em local salubre, recebendo o adicional de insalubridade. agora, assinale a alternativa que apresenta a correta: escolha uma: a. as afirmativas ii e iv estão corretas. b. as afirmativas ii, iii e iv estão corretas. c. as afirmativas i, iii e iv estão corretas. d. as afirmativas i, ii e iii estão corretas. correto e. as afirmativas iii e iv estão corretas.
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De acordo com a lei de diretrizes e bases da educação nacional, lei nº 9394/96, a ao realizar o seu...

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