Direito
Direito, 17.09.2019 04:00, isabelly6840

Alei nº 9.426/96, de 24 de dezembro de 1996 alterou o decreto-lei nº 2.848/1940 – código penal (parte especial) – no que diz respeito à receptação qualificada e à adulteração de sinal identificador de veículo automotor, auxiliando a colocar fim nas dúvidas que o servidor da área de segurança pública tinha sobre como apreender um veículo e como providenciar o enquadramento do condutor e/ou da pessoa ou do grupo criminoso envolvido em falsificá-lo

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Direito, 20.08.2019 18:00, yarawaneska49
Não pode ser reduzido, salvo mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. normalmente, as reduções acordadas acontecem para evitar dispensas em massa em determinada empresa, que reduz a carga horária de trabalho e o salário; em contrapartida, ela mantém o emprego dos trabalhadores. oliveira, s. direito e legislação do turismo. curitiba: editora intersaberes, 2017. a partir do que se apresenta na contextualização da questão, assinale a alternativa correta.
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Direito, 17.09.2019 12:00, ClayverSantos17
Ocrédito tributário representa o direito de crédito da fazenda pública perante o contribuinte ou o responsável a pagar o tributo. o código tributário nacional define as hipóteses de extinção, suspensão e exclusão do crédito tributário. qual dos meios a seguir não acarreta em extinção da exigibilidade do crédito tributário?
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Direito, 17.09.2019 11:00, neireoliveira
Écorreto afirmar que: a construção do conceito pós-moderno de direito humano, é um resultado do iluminismo e uma realização filosófica. produziu um sistema de valores que pode hoje reivindicar validade universal. no centro desse pensamento estão a vida e a dignidade do homem.
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Direito, 20.08.2019 17:00, pohameeeeu
Aconstituição é a lei fundamental de um país, que organiza os elementos constitutivos de um estado. esses elementos são: a. a forma de estado, a forma de governo, o modo de aquisição e exercício do poder, o estabelecimento de seus órgãos, a desobrigação dos limites de ação e os direitos fundamentais do homem e suas respectivas garantias. b. a forma de estado, a forma de governo, o modo de aquisição e exercício do poder, o estabelecimento de seus órgãos, os limites de ação e os direitos fundamentais do homem e suas respectivas garantias. c. a forma de estado, a forma de governo, a dispensa do modo de aquisição e exercício do poder, o estabelecimento de seus órgãos, os limites de ação e a exclusão direitos fundamentais do homem e suas respectivas garantias. d. a forma de estado, a liberdade de forma de governo, o modo de aquisição e exercício do poder, o estabelecimento de seus órgãos, os limites de ação e a desnecessidade de respeito aos direitos fundamentais do homem e suas respectivas garantias. e. a forma de estado, forma de governo, o modo de aquisição e exercício do poder, a liberdade absoluta de estabelecimento de seus órgãos a qualquer tempo, os limites de ação e os direitos fundamentais do homem e suas respectivas garantias.
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Alei nº 9.426/96, de 24 de dezembro de 1996 alterou o decreto-lei nº 2.848/1940 – código penal (part...

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