Direito
Direito, 17.09.2019 04:00, ferkaso13

Quais os objetivos do artigo 5° inciso xli da constituição federal ?

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:[html] a positiva teve três fases: a fase antropológica, a fase sociológica e a fase jurídica, e seu marco de surgimento se deu em 1876, com cesare lombroso e a publicação da obra “o homem delinquente”. assinale a alternativa que se refere a um dos postulados da positiva: escolha uma: a. o direito penal é obra humana. b. a punibilidade deve ser baseada no livre-arbítrio. c. a pena deve ter nítido caráter de retribuição pela culpa moral do delinquente, de modo a prevenir o delito com certeza, rapidez e severidade, e a restaurar a ordem externa social. d. método e raciocínio lógico-dedutivo. e. o crime é um ente jurídico; não é uma ação, mas sim uma infração.
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Total de respostas: 1
Você sabe a resposta correta?
Quais os objetivos do artigo 5° inciso xli da constituição federal ?...

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