Direito
Direito, 17.09.2019 03:00, camila5715

Analise as afirmativas abaixo e, depois, assinale a alternativa correta: i – no direito internacional privado, é a lei nacional que irá definir as situações em que deverá ser aplicada a legislação estrangeira para solucionar determinado litígio. ii – nas hipóteses em que o direito internacional privado determina a aplicação da lei estrangeira, o juiz brasileiro poderá optar por aplicar a lei nacional, desde que uma das partes do litígio tenha a nacionalidade brasileira. iii – em um processo judicial, mesmo não havendo a determinação do juiz, a parte que alegar a existência de norma estrangeira que regula o litígio deverá comprovar a sua existência, seu conteúdo e sua vigência. a. somente as afirmativas i e ii são corretas. b. somente as afirmativas i e iii são corretas c. somente a afirmativa ii está correta. d. somente a afirmativa i está correta. e. nenhuma das afirmativas está correta.

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Todas as afirmativas abaixo estão corretas, exceto: escolha uma: 1) a constituição assegura através do princípio da livre iniciativa a mais ampla possibilidade de exercício da atividade econômica pelo particular, elidindo a necessidade autorização estatal. 2) o tratamento diferenciado as empresas de pequeno porte representam um exemplo de intervenção do estado na ordem econômica com a finalidade de equalizar a concorrência e alcançar a justiça social. 3) o pressuposto do sistema capitalista constituiu-se pelo individualismo do liberalismo, estabelecendo, no brasil, a mitigação do direito de propriedade através da intervenção estatal. 4) as atividades econômicas que são exercidas através de monopólio pelo estado encontram-se descrita na constituição da república. 5) a interferência do estado na ordem econômica, como por exemplo através da função de planejamento, não contraria os demais princípios constitucionais que visam assegurar a propriedade privada e a livre iniciativa.
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Direito, 17.09.2019 03:00, alves1250
Descreva com suas palavras todos os passos realizados para fazer a pesquisa de busca de patente. para tanto atribua uma denominação ao passo (por exemplo: acesso à base de dados do inpi) e explique o que fez nesse passo. continue até finalizar todos os passos da primeira base dados. repita o procedimento para a segunda base de dados.
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Direito, 18.09.2019 01:00, heylivis
De acordo com o princípio constitucional do acesso à justiça (art. 5º, inc. xxxv) "é constitucionalmente assegurado a todos o direito de acudir aos órgãos do poder judiciário para pedir a proteção jurisdicional do estado, sendo que nenhum conflito pode ser excluído da apreciação do judiciário" . entretanto, de acordo com a lei 9307/96 a arbitragem, uma vez instituída pelas partes, é obrigatória. além disso, a sentença arbitral não fica sujeita a recurso ou a homologação pelo poder judiciário. não seria este um caso de ção ao princípio constitucional mencionado ? disserte sobre o tema.
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