Direito
Direito, 17.09.2019 03:00, jvskateboard

Analise a situação problema a seguir: um pai, de comum acordo com um filho, decide ajudar o mesmo, presenteando-o com uma casa para moradia, configurando assim perante todos os outros membros da família uma doação. essa atitude gerou problemas com os outros filhos que não concordavam com o ato jurídico praticado pelo pai. para que sua vontade fosse respeitada, o pai celebra com o filho um contrato de compra e venda para encobrir a doação da casa. cinco anos depois, o pai vem a óbito e um outro filho descobre o feito do passado, ingressando com ação judicial objetivando o desfazimento do contrato referente a tal imóvel, para que este imóvel entre na partilha com os demais filhos. pelo exposto acima e de acordo com o código civil, a simulação no caso em tela constitui nulidade:

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