Direito
Direito, 16.09.2019 23:51, flavio3324

Ao estabelecer que a inconstitucionalidade é o juízo de adequação da norma infraconstitucional (objeto) à norma constitucional (parâmetro), por meio da verificação da relação imediata de conformidade vertical entre aquela e está, com o fim de impor a sanção de invalidade à norma que seja revestida de incompatibilidade material e/ou formal com a constituição, o ordenamento jurídico brasileiro adotou duas formas de inconstitucionalidade: material e formal. especificamente, em relação à formalidade, está correto o que se afirma, exceto, em:

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Direito, 15.08.2019 00:45, superlucas007
Qual é a função da pontuação? escolha uma: a. introduzir conjunções, não importa de que natureza. b. separar elementos divergentes ou opostos. c. isolar elementos equivalentes em um enunciado. d. indicar uma pausa de respiração, no caso de o texto ser lido em voz alta. e. organizar as ideias em um texto e marcar certas relações sintáticas.
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Direito, 15.08.2019 03:01, santosmanuele19
Entre os elementos que caracterizam um grupo de empresas, que também pode ser considerado “empregador”, nos termos da clt, está: a) a identidade de sócios entre uma ou mais empresas, mesmo que não haja comunhão de interesses b) atividade sem fins lucrativos, como ocorre com as associações civis c) responsabilidade solidária entre as empresas pelas obrigações decorrentes da relação de emprego d) personalidade jurídica própria e) inexistência de dominação entre as empresas do grupo, ou seja, não há controle de uma empresa sobre outra, como ocorre com as holdings, por exemplo
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1)quais são as hipóteses de contratação de trabalho temporário? 2)quais são os direitos garantidos pela legislação ao trabalhador temporário? 3)quais são os prazos especificados em lei para o contrato de trabalho temporário?
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Direito, 16.08.2019 16:23, anaflormarafiga
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Você sabe a resposta correta?
Ao estabelecer que a inconstitucionalidade é o juízo de adequação da norma infraconstitucional (obje...

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