Direito
Direito, 11.11.2019 19:21, jvskateboard

Oque significa "§", na constituição federal?

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Direito, 15.08.2019 00:10, aryadnesanttos15
Apalavra constitucionalismo, como apontam os juristas, é de origem recente e traduz o resultado dos movimentos contrários a determinados modelos de governo predominantes em denominada quadra histórica. nesse sentido, o constitucionalismo traduz: a) a centralização de governo. b) a limitação do poder. c) a vitória do proletariado. d) a democracia socialista. e) o governo das elites.
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Direito, 15.08.2019 02:51, 1lauraa1
Assinale a única alternativa que não contempla uma medida cautelar diversa da prisão: alternativas: a) comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades; b) proibição de acesso ou frequência a determinados lugares quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas infrações; c) proibição de manter contato com pessoa determinada quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado dela permanecer distante; d) isolamento em cela; e) monitoração eletrônica.
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Direito, 16.08.2019 20:42, MELIODASdaIRA
Analise as afirmativas a seguir: i – as condutas ilícitas são aquelas que se confrontam com a ordem jurídica. ii – o direito estabelece mecanismos de convivência na sociedade, bem como firma como os conflitos devem ser resolvidos. iii – a correta aplicação do direito possibilita que os conflitos não ocorram em uma sociedade. assinale a alternativa correta: a. somente as afirmativas i e ii estão corretas. b. somente as afirmativas i e iii estão corretas. c. somente a afirmativa ii está correta. d. somente a afirmativa iii está correta. e. somente as afirmativas ii e iii estão corretas.
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Direito, 16.08.2019 21:01, santosmanuele19
Não são passiveis de desapropriação a) os bens públicos de um modo geral e os direitos personalíssimos b) os bens do município e a moeda corrente do pais c) os bens do município e os de terceiro de boa fe d) a moeda corrente do pais e os direitos personalíssimos e) os direitos personalíssimos e os bens de terceiros de boa fe alguém me ajuda
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Oque significa "§", na constituição federal?...

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