Direito
Direito, 29.03.2020 08:37, wanessa3813

A Lei Maria da Penha define como violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”: Com base disposto na referida lei, fale sobre o âmbito de aplicação da Lei Maria da Penha e sobre os tipos de violência descritos na lei, exemplificando-os.

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Direito, 15.08.2019 00:56, clara2018
Analise o fragmento extraído de uma petição inicial e indique a que tipo textualpertence: dos pedidos: ante o exposto, requer a vossa excelência: a) a procedênciada ação para condenar a ré a efetuar o pagamento ao autor na importância de r$10.000,00 (dez mil reais), acrescidos de juros e correção monetária; b) a condenação darequerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios na forma da lei; c) a citação do representante legal da pessoa jurídica que figura no polo passivo para,querendo, no prazo legal, contestar a ação.(a) narrativo.(b) injuntivo.(c) dissertativo-argumentativo.(d) descritivo.(e) dissertativo-expositivoobrigado​
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Direito, 16.08.2019 18:33, 1lauraa1
Julgue os itens que seguejulgue os itens que se seguem e assinale a(s) verdadeira(s): escolha uma ou mais: a. é correto dizer que a ética é o estudo da conduta humana, ou a busca da conduta humana voltada para o bem e para o correto. b. o conceito e a prática do bem e do correto são universais, isto é, não diferem de uma pessoa para outra, de uma nação para outra ou de um momento histórico para outro. c. ética e moral possuem conceitos semelhantes, não sendo necessário estabelecer uma distinção entre suas definições. d. mais do que o estudo simplesmente, ética refere-se à incorporação dos valores éticos decorrentes desse estudo à conduta do indivíduo e, consequentemente, das sociedades. e assinale verdadeiras
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Aformação do direito do consumidor no brasil se aperfeiçoa com a seguinte base constitucional:
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Direito, 16.08.2019 22:51, mariarosadasilva321
Direito processual é a “disciplina da jurisdição e seu exercício pelas formas do processo legalmente instituídas e mediante a participação dos interessados”. dinamarco anota que “o processo que se instaura perante o juiz constitui-se, com isso, no conjunto de meios mediante os quais é exercida a jurisdição pelo estado, a ação pelo demandante, e a defesa pelo demandado”. rodrigues, horácio wanderlei. teoria geral do processo / horácio wanderlei rodrigues, eduardo de avelar lamy. – 5. ed. rev. e atual. – são paulo: atlas, 2018. considerando a disciplina de teoria geral do processo, avalie as afirmativas a seguir: i. a jurisdição constitui a manifestação dos destinatários da norma, o instrumento de provocação da atividade jurisdicional estatal. ii. o processo é o instrumento que possibilitará a formulação da regra jurídica para o caso concreto, como consequência da dialética desenvolvida pelas partes e coordenada pelo juiz. iii. para que o estado possa efetivar a norma material desrespeitada, é necessária a existência de um segundo nível de normas gerais estatais, que é denominado direito processual, é por meio dele que o estado atua seu direito material perante casos concretos. é correto o que se afirma em: escolha uma: a. i e ii, apenas. b. i, apenas. c. iii, apenas. d. ii e iii, apenas. e.
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A Lei Maria da Penha define como violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omi...

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