Direito
Direito, 03.05.2020 04:18, larissamathiasolivei

1)- Francisco confiou a Joaquim a guarda de determinada escultura italiana; para tanto,
celebraram contrato de depósito, a título gratuito. Francisco, ao ser comunicado sobre o
falecimento de Joaquim, reclama a devolução do bem; no entanto, os herdeiros
argumentam que desconheciam a existência do contrato e informam que alienaram o
bem a André.
Com base em tal situação, responda aos itens a seguir, utilizando os argumentos
jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso.
a)- Qual ação judicial deverá ser ajuizada contra André?
b)- Qual (ou quais) medida (s) pode(m) ser exigida(s) dos herdeiros por Francisco?

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Direito, 15.08.2019 02:51, wanessa3813
Há diversas formalidades previstas no código de processo penal para a efetivação de uma prisão processual. a primeira é a necessidade de ordem judicial escrita e fundamentada para a prisão temporária, prisão preventiva e prisão decorrente de sentença condenatória transitada em julgado, o que é excepcionado apenas na prisão em flagrante. acerca do descrito acima, analise as afirmativas a seguir e assinale v para verdadeiro e f para falso: ( ) a prisão pode ser efetuada em qualquer dia e hora, respeitadas apenas as restrições relativas à inviolabilidade do domicílio. ( ) a inviolabilidade do domicilio é a regra, não se permitindo a penetração sem o consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, para prestar socorro, ou durante a noite. ( ) o mandado de prisão só pode ser cumprido durante o dia. deve-se entender como dia o período entre as seis e as dezoito horas (para a maioria da doutrina). ( ) a carta magna federal menciona a expressão "prisão em flagrante" quer se referir apenas e tão somente ao flagrante próprio. agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: alternativas: a) f - f - f - v. b) v - f - v - v. c) v - v - v - v. d) f - v - f - v. e) f - v - f - f.
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