Direito
Direito, 10.05.2020 00:04, tay5876

O conceito de flexibilização no Direito brasileiro em relação à doutrina da ineficácia ab initio da lei inconstitucional é fundamentado com:

answer
Respostas totais: 2
Ver

Other questions on the subject: Direito

image
Direito, 15.08.2019 00:58, rose8299
I- trata-se do princípio que permite ao acusado ser informado sobre os atos e decisões proferidas no processo e que podem contrariar seus interesses; ii - trata-se do princípio que obriga a presença de um advogado para acompanhar o acusado durante o trâmite de um processo-crime iii - trata-se do princípio que determina a divisão de funções entre os sujeitos processuais (acusação, defesa e juiz) considerando os conceitos e conhecimentos já adquiridos até aqui, identifique qual opção abaixo se amolda às definições acima: alternativas: a) direito ao silêncio, estado de inocência, simétrica paridade b) acusatório, nemo tenetur se detegere, imparcialidade c) ampla-defesa, contraditório, acusatório d) contraditório, ampla defesa, acusatório e) isonomia, in dubio pro reo, igualdade
Total de respostas: 2
image
Direito, 15.08.2019 04:30, ClaudioOliveraAluna
Anorma jurídica compreende um instrumento de controle de conduta social. qual das características abaixo não diz respeito a ela? escolha uma: a. heteronomia b. coerciabilidade c. espontaneidade d. alteridade
Total de respostas: 2
image
Direito, 16.08.2019 04:47, Shaday007
Qual das alternativas apresentam fontes imediatas do direito penal.escolha uma: a. lei, lei complementar, constituição federal e lei ordináriab. decreto, costume, jurisprudência.c. lei, costumes, constituição federal e jurisprudência.d. jurisprudência, costumes e doutrina.e. lei complementar, jurisprudência e portarias ministeriais.​
Total de respostas: 2
image
Direito, 16.08.2019 12:57, alves1250
Leia a pergunta e assinale a alternativa correta: “dentre os elementos fundamentais de uma constituição, como se intitulam os elementos que organizam a estrutura do poder do estado e a própria forma desse estado? ” a. denominam-se elementos orgânicos. b. denominam-se elementos estruturais. c. denominam-se elementos de concretização. d. denominam-se elementos de direito natural. e. denominam-se elementos de caráter permanente.
Total de respostas: 2
Você sabe a resposta correta?
O conceito de flexibilização no Direito brasileiro em relação à doutrina da ineficácia ab initio da...

Questions in other subjects:

Konu
Matemática, 30.04.2016 21:08
Konu
Geografia, 22.07.2016 03:08
Respostas e perguntas no site: 14884021