Direito
Direito, 02.06.2020 13:14, juhbs86544

Alguém tem alguma referencia de livros sobre contrato fechado com menores de idade por telefone ou algo assim??

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Direito, 15.08.2019 02:51, 1lauraa1
Assinale a √ļnica alternativa que n√£o contempla uma medida cautelar diversa da pris√£o: alternativas: a) comparecimento peri√≥dico em ju√≠zo, no prazo e nas condi√ß√Ķes fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades; b) proibi√ß√£o de acesso ou frequ√™ncia a determinados lugares quando, por circunst√Ęncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas infra√ß√Ķes; c) proibi√ß√£o de manter contato com pessoa determinada quando, por circunst√Ęncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado dela permanecer distante; d) isolamento em cela; e) monitora√ß√£o eletr√īnica.
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Direito, 17.08.2019 03:53, TonyWeber123
Assinale a alternativa correta: alternativas: a)a tomada de preços foi instituída pela medida provisória n.2026/ 2000. consiste na sexta modalidade de licitação, não estando no artigo 22 da lei n. 8.666/1993, sendo portanto considerada como uma nova medida de licitação, além daquelas previstas na legislação. b)o convite foi instituído pela medida provisória n.2026/ 2000. consiste na sexta modalidade de licitação, não estando no artigo 22 da lei n. 8.666/1993, sendo portanto considerada como uma nova medida de licitação, além daquelas previstas na legislação. c)o concurso foi instituído pela medida provisória n.2026/ 2000. consiste na sexta modalidade de licitação, não estando no artigo 22 da lei n. 8.666/1993, sendo portanto considerada como uma nova medida de licitação, além daquelas previstas na legislação. d)o pregão foi instituído pela medida provisória n.2026/ 2000. consiste na sexta modalidade de licitação, não estando no artigo 22 da lei n. 8.666/1993, sendo portanto considerada como uma nova medida de licitação, além daquelas previstas na legislação. e)o leilão foi instituído pela medida provisória n.2026/ 2000. consiste na sexta modalidade de licitação, não estando no artigo 22 da lei n. 8.666/1993, sendo portanto considerada como uma nova medida de licitação, além daquelas previstas na legislação.
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Direito, 03.05.2017 07:10, anaflormarafiga
Atodo direito corresponde um dever, sendo que o direito √† liberdade √© que garante a frui√ß√£o dos demais direitos. esse respeito ao direito de liberdade dos cidad√£os corresponde a uma obriga√ß√£o negativa do estado. ter liberdade √© poder agir por sua livre e espont√Ęnea vontade. podendo escolher seus representantes, exercer√£o a soberania. a liberdade pode ser vista sob duas perspectivas: a liberdade do cidad√£o de agir e a limita√ß√£o do estado em respeitar essa liberdade, limitando a sua pr√≥pria a√ß√£o. neste contexto, consideramos incorreta a alternativa: escolha uma: a. no direito brasileiro, essa liberdade pode variar de acordo com o ramo a ser seguido. b. o chamado livre-arb√≠trio no brasil n√£o tem natureza absoluta. c. num estado de direito nada pode ser arbitr√°rio. d. os limites ao direito de liberdade s√£o impostos por lei e pelos indiv√≠duos. e. os limites impostos ao homem para o exerc√≠cio da liberdade s√£o necess√°rios, pois da mesma forma que o homem √© capaz de fazer coisas boas, tamb√©m √© capaz de fazer coisas ruins.
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Direito, 17.08.2017 18:10, aryanemendes2602
Oartigo 38 do estatuto da corte internacional de justi√ßa √© apontado como o principal documento no que se refere ao apontamento das fontes de direito internacional p√ļblico. sobre o conte√ļdo do referido dispositivo, assinale a alternativa incorreta: escolha uma: a. o art. 38 do ecij ensina que a doutrina √© uma importante fonte do direito internacional p√ļblico. b. de acordo com o referido artigo, a jurisprud√™ncia e os costumes s√£o meios auxiliares de determina√ß√£o do direito internacional p√ļblico. c. o artigo 38 do ecij disp√Ķe que os costumes internacionais s√£o as fontes principais e por isso hierarquicamente superiores as demais. d. o dispositivo legal mencionado, afirma que os tratados internacionais s√£o meios auxiliares de determina√ß√£o do direito internacional p√ļblico. e. o rol de fontes apresentado no referido artigo n√£o √© taxativo, podendo ser admitidas outras fontes do direito internacional p√ļblico.
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Alguém tem alguma referencia de livros sobre contrato fechado com menores de idade por telefone ou a...

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