Direito
Direito, 10.06.2020 03:53, liviassiqueira

a sentença penal condenatória foi proferida por Juiz de Direito que posteriormente foi promovido ao tribunal de justiça e como Desembargador não pode participar do julgamento de apelação interposta pelo condenado a razão processual de tal vedação é​

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Considere que o réu alberto é acusado da praticado delito de estelionato, o qual tem pena prevista entre 1(um) e 5 (cinco) anos de reclusão e multa(art.171,caput, do cp).após o andamento do processo, ao realizar a sentença, o juiz em sua fundamentação e dispositivo afirma que as provas constante no processo indicam que adalberto deve ser condenado pela prática do delito. assim, o juiz passa a realizar o cálculo da pena. ao começar a calcular a pena base, o juiz verifica que todos os elementos do art.59 do código penal, são dispositivos em relação a pessoa do réu, conforme a prova dos autos. dessa forma, considerando que todos os elementos do art.59 do código penal são positivos para o réu, qual deve ser a pena privativa de liberdade fixada pelo juiz na primeira fase?
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Opovo romano dedicou-se aos estudos jurídicos de forma tão intensa, que se tornou o principal sistema de direito do mundo que hoje conhecemos. os preceitos doutrinários, legado do povo, podem ser encontrados em vários países europeus e da américa latina, a exemplo do brasil. algumas das civilizações ainda mais antigas também criaram os seus sistemas, como vimos na unidade de ensino i da nossa disciplina. portanto, no que diz respeito ao sistema romano de direito, podemos chamá-lo de: escolha uma: a. sistema grego. b. sistema germânico. c. sistema greco-romano. d. sistema romano-germânico. e. sistema húngaro-austríaco.
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a sentença penal condenatória foi proferida por Juiz de Direito que posteriormente foi promovido ao...

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