Direito
Direito, 30.06.2020 06:14, aryadnesanttos15

- PARA QUE SERVE O DIREITO​

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Direito, 15.08.2019 03:01, santosmanuele19
Entre os elementos que caracterizam um grupo de empresas, que também pode ser considerado “empregador”, nos termos da clt, está: a) a identidade de sócios entre uma ou mais empresas, mesmo que não haja comunhão de interesses b) atividade sem fins lucrativos, como ocorre com as associações civis c) responsabilidade solidária entre as empresas pelas obrigações decorrentes da relação de emprego d) personalidade jurídica própria e) inexistência de dominação entre as empresas do grupo, ou seja, não há controle de uma empresa sobre outra, como ocorre com as holdings, por exemplo
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Direito, 15.08.2019 02:02, Gustavopierro
Autilização da execução provisória da pena viola o princípio da presunção a inocência?
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Direito, 15.08.2019 01:55, thayaraoliversantos
Artigo 5.º ninguém será submetido a tortura nem a punição ou tratamento cruéis, desumanos ou degradantes. artigo 6.º todos os indivíduos têm direito ao reconhecimento como pessoa perante a lei. leia os artigos e diga o que vc acha deles
Total de respostas: 2
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Direito, 16.08.2019 03:57, heylivis
Alei posterior que, de qualquer modo, favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, mesmo tendo sido decididos por sentença irrecorrível.
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