Direito, 15.09.2015 07:00, marquinhos74
Aautotutela ou autodefesa é autorizada quando uma pessoa:
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Direito, 16.08.2019 13:52, yarawaneska49
Quem foi afrânio peixoto na medicina legal? ( preciso de uma explicação objetiva )
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Direito, 17.08.2019 00:16, nathallya30
Uma autarquia pública municipal detém vários imóveis na cidade de viramundo. visando diminuir seus gastos com manutenção dos referidos imóveis resolve aluga-los para empresas privadas da cidade. com a chegada das guias de iptu nos imóveis, estes terceiros fizeram reclamação administrativa contra o pagamento, alegando a imunidade do iptu. na sua opinião, a posição das empresas privadas está correta? é válido a cobrança do iptu? existe imunidade do iptu sobre imóvel pertencente a autarquia municipal, quando este imóvel está alugado a terceiros? justifique sua resposta com os dispositivos legais.
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Direito, 17.08.2019 21:35, isabillyp5yc91
Assinale alternativa corretaa) a jurisdição estatal aplica o tratamento desigual mesmo entre partes iguais objetivando aplicar a justiça.b.) uma lide somente pode ser resolvida por autocomposicao.c) sao desvantagens do uso da jurisdição estatal: a garantia da ampla defesa, do contraditório e da isonomia entre as partes.d) a lei é secundária do direito..alguem pode me ajudar
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Você sabe a resposta correta?
Aautotutela ou autodefesa é autorizada quando uma pessoa:...
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