Direito
Direito, 15.10.2020 16:14, kailanerayssa204

“A aspiração de proteger a dignidade humana de todas as pessoas está no centro do conceito de direitos humanos. Este conceito coloca a pessoa humana no centro da sua preocupação, é baseado num sistema de valores universal e comum dedicado a proteger a vida e fornece o molde para a construção de um sistema de direitos humanos protegido por normas e padrões internacionalmente aceitos. Durante o século XX, os direitos humanos evoluíram como um enquadramento moral, político e jurídico e como linha de orientação para desenvolver um mundo sem medo e sem privações. No século XXI, é mais imperativo do que nunca tornar os direitos humanos conhecidos e compreendidos e fazê-los prevalecer”. (MOREIRA, Vital; GOMES, Carla De Marcelino. Compreender os Direitos Humanos: Manual de Educação para os Direitos Humanos. 3. ed. 2012, p. 44) O trecho acima está diretamente relacionado à característica da

a. centralidade dos direitos humanos.
b. indivisibilidade dos direitos humanos.
c. inalienabilidade dos direitos humanos.
d. transnacionalidade dos direitos humanos.

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Direito, 15.08.2019 03:00, felipe0387
1) sobre os empregadores rurais, urbanos e domésticos, é correto afirmar que: a) o empregador urbano e o empregador rural são equiparados, pois um empregador urbano poderá exercer suas atividades no campo. b) os empregadores urbano e doméstico são equiparados porque são pessoas que desempenham atividades com fins lucrativos, ao contrário do empregador rural. c) o empregador rural não pode ser uma pessoa jurídica. d) o empregador doméstico pode ser uma pessoa jurídica. e) o empregador doméstico difere do empregador rural porque sua atividade não é de finalidade lucrativa.
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Direito, 15.08.2019 02:51, carolinegigi
Sobre as prisões processuais, assinale a alternativa correta: alternativas: a) em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, de ofício, se no curso da ação penal, ou a requerimento do ministério público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial. b) a prisão em flagrante consiste no recolhimento do indiciado ou acusado em sua residência, só podendo dela ausentar-se com autorização judicial. c) a prisão temporária poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. d) a prisão em flagrante poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. e) considera-se em flagrante delito quem está cometendo a infração penal, mas não quem acaba de cometê-la.
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Direito, 17.08.2019 00:47, julliagatinhappan90k
Opovo romano dedicou-se aos estudos jurídicos de forma tão intensa, que se tornou o principal sistema de direito do mundo que hoje conhecemos. os preceitos doutrinários, legado do povo, podem ser encontrados em vários países europeus e da américa latina, a exemplo do brasil. algumas das civilizações ainda mais antigas também criaram os seus sistemas, como vimos na unidade de ensino i da nossa disciplina. portanto, no que diz respeito ao sistema romano de direito, podemos chamá-lo de: escolha uma: a. sistema grego. b. sistema germânico. c. sistema greco-romano. d. sistema romano-germânico. e. sistema húngaro-austríaco.
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Direito, 23.05.2016 00:48, evellyn4368
São normas que marcaram o início do declínio da ditadura militar: escolha uma: a. emenda constitucional dante de oliveira. b. ato institucional n. 2. c. ato institucional n. 18. d. lei da anistia e ec n. 11. e. lei eusébio de queiroz.
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“A aspiração de proteger a dignidade humana de todas as pessoas está no centro do conceito de direit...

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