Direito
Direito, 20.10.2020 21:14, pattiniantonia92

Questão 2 De acordo com a teoria geral do direito constitucional o Estado Democrático de Direito é caracterizado por: Escolha uma: a. Congregar características do estado Liberal e Social, mas constitui um conceito de regime de governo novo, em que se consagram instrumentos para a realização da cidadania e a concretização das exigências de um Estado Social. b. Solidificar o individualismo e abstencionismo do Estado Liberal provocando inúmeras distorções. c. Ter sido eleito pelo legislador constituinte de 1988. Trata-se da evolução do Estado de Direito, que emergiu com o Socialismo, constituindo um regime de governo novo. d. Submissão ao império da lei; divisão de poderes; e enunciando garantias individuais. e. Eleito pelo legislador constituinte de 1988. Trata-se da evolução do Estado de Direito, que emergiu com o Liberalismo, e do Estado Social, possuindo características de ambos, mas constituindo um sistema de governo novo.

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I. a certidão de óbito comprova a morte da pessoa natural. ii. a morte presumida somente assim é declarada após não encontrados os restos mortais. iii. o desaparecimento da pessoa feita prisioneira, após 2 anos do término da guerra também justifica a presunção da morte. é correto o que se afirma em:
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No que se refere às hipóteses de licitação dispensável em razão da pessoa, assinale a alternativa que não apresenta corretamente o caso consoante a lei nº 8.666/93: escolha uma: a. os órgãos e entidades podem celebrar contrato de programa entre si para prestar serviços públicos de forma associada, independentemente de prévio contrato de consórcio público ou convênio de cooperação. b. é possível contratar concessionário, permissionário ou autorizado para o fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural, atendidas as normas da legislação específica. c. as empresas públicas e sociedades de economia mista podem contratar suas subsidiárias e para adquirir ou alienar bens, ou prestar ou obter serviços, comprovada a compatibilidade do preço com o praticado no mercado. d. é possível contratar organização sociais qualificadas pelo ente a que pertence o contratante para a prestação de serviços contemplados no contrato de gestão.
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Assinale a alternativa que responda à seguinte questão: em caso de morte, cesam os direitos da pessoa
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Não são passiveis de desapropriação a) os bens públicos de um modo geral e os direitos personalíssimos b) os bens do município e a moeda corrente do pais c) os bens do município e os de terceiro de boa fe d) a moeda corrente do pais e os direitos personalíssimos e) os direitos personalíssimos e os bens de terceiros de boa fe
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Questão 2 De acordo com a teoria geral do direito constitucional o Estado Democrático de Direito é c...

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