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Direito, 09.03.2021 16:50, melissamoraes402

Os principais tipos de segmentos de interatividade (SI), propostos por Coll e colaboradores, s√£o

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Direito, 15.08.2019 00:56, clara2018
Analise o fragmento extra√≠do de uma peti√ß√£o inicial e indique a que tipo textualpertence: dos pedidos: ante o exposto, requer a vossa excel√™ncia: a) a proced√™nciada a√ß√£o para condenar a r√© a efetuar o pagamento ao autor na import√Ęncia de r$10.000,00 (dez mil reais), acrescidos de juros e corre√ß√£o monet√°ria; b) a condena√ß√£o darequerida ao pagamento das custas processuais e honor√°rios advocat√≠cios na forma da lei; c) a cita√ß√£o do representante legal da pessoa jur√≠dica que figura no polo passivo para,querendo, no prazo legal, contestar a a√ß√£o.(a) narrativo.(b) injuntivo.(c) dissertativo-argumentativo.(d) descritivo.(e) dissertativo-expositivoobrigado‚Äč
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Direito, 16.08.2019 05:07, ferkaso13
Discorrer sobre a modalidade de licitação utilizada informando se o edital cumpriu com o que estabelece a legislação aplicada? !
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Direito, 16.08.2019 22:25, Shaday007
Considerando uma situação em que você tenha que realizar um cálculo de pena e esteja comprovado que o réu é reincidente, e que o crime ocorreu na forma tentada, você deverá considerar: a)a reincidência na primeira fase e a tentativa na segunda fase. b)reincidência e tentativa ambas apenas no relatório. c)reincidência e tentativa ambas junto com os maus antecedentes. d)a reincidência na segunda e a tentativa na terceira fase. e)a reincidência na terceira e a tentativa na segunda fase.
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Direito, 16.08.2019 22:11, yagolds1
Considere que o réu alberto é acusado da praticado delito de estelionato, o qual tem pena prevista entre 1(um) e 5 (cinco) anos de reclusão e multa(art.171,caput, do cp).após o andamento do processo, ao realizar a sentença, o juiz em sua fundamentação e dispositivo afirma que as provas constante no processo indicam que adalberto deve ser condenado pela prática do delito. assim, o juiz passa a realizar o cálculo da pena. ao começar a calcular a pena base, o juiz verifica que todos os elementos do art.59 do código penal, são dispositivos em relação a pessoa do réu, conforme a prova dos autos. dessa forma, considerando que todos os elementos do art.59 do código penal são positivos para o réu, qual deve ser a pena privativa de liberdade fixada pelo juiz na primeira fase?
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