Direito
Direito, 13.04.2016 02:59, Kauanyavakins

Odireito de desistência de compra de produto ou serviço feito dentro do período de sete dias, a partir da assinatura do contrato ou do recebimento do produto feita fora do estabelecimento comercial, corresponde a qual direito?

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Direito, 15.08.2019 03:16, tay5876
“a verdade interessa a todos, inclusive ao estado. a sociedade não tem interesse em processar inocente e deixar o verdadeiro culpado impune, portanto a evolução teórica gira em torno da construção da verdade ” disponível em: . acesso em: 21 mar. 2018. em relação à ampla defesa e ao contraditório, assinale a alternativa correta: a é admitida a ampla defesa apenas na esfera administrativa. b é admitida a ampla defesa apenas nos processos criminais. c é admitido o contraditório apenas no âmbito judicial. d é admitido o contraditório e a ampla defesa nas esferas administrativa e judicial. e o contraditório e a ampla defesa são admitidos, constitucionalmente, apenas em inquéritos policiais.
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Direito, 15.08.2019 02:50, FerSilva2403
Sobre as medidas cautelares processuais penais, considere os itens a seguir: i. as medidas cautelares deverão ser aplicadas observando-se a necessidade para aplicação da lei penal, para a investigação ou a instrução criminal e, nos casos expressamente previstos, para evitar a prática de infrações penais, e a adequação da medida à gravidade do crime, circunstâncias do fato e condições pessoais do indiciado ou acusado. ii. as medidas cautelares poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente. iii. as medidas cautelares serão decretadas pelo juiz, de ofício ou a requerimento das partes ou, quando no curso da investigação criminal, por representação da autoridade policial ou mediante requerimento do ministério público. iv. no caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas, o juiz, de ofício ou mediante requerimento do ministério público, de seu assistente ou do querelante, poderá substituir a medida, impor outra em cumulação, ou, em último caso, decretar a prisão preventiva. agora, assinale a alternativa correta: alternativas: a) todas as assertivas estão corretas. b) apenas a assertiva i está correta. c) apenas a assertiva ii está correta. d) apenas a assertiva iii está correta. e) apenas a assertiva iv está correta.
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Aguarda municipal foi criada com o objetivo de fazer a proteção do patrimônio e de bens públicos. mas a demanda foi tanta que não demorou muito para expandir sua atuação. na contemporaneidade, um dos principais desafios para a guarda municipal é: a) atendimento mais efetivo da proteção de bens da gestão municipal. b) consolidação de estratégias de atuação a partir de demandas do cidadão. c) gerenciar sua atuação com o uso de armamento sofisticado em local de grande circulação. d) criar um canal de atendimento telefónico para o recebimentos de demandas .
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Não são passiveis de desapropriação a) os bens públicos de um modo geral e os direitos personalíssimos b) os bens do município e a moeda corrente do pais c) os bens do município e os de terceiro de boa fe d) a moeda corrente do pais e os direitos personalíssimos e) os direitos personalíssimos e os bens de terceiros de boa fe alguém me ajuda
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Você sabe a resposta correta?
Odireito de desistência de compra de produto ou serviço feito dentro do período de sete dias, a part...

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