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Direito, 30.07.2016 21:52, Shaday007

Qual a economia do brasil que esta concorrendo em 2016

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Oque o c√≥digo de defesa do consumidor diz sobre estabelecimentos de sa√ļde? (se possivel me mandem as fontes)
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Direito, 16.08.2019 18:29, rafaela7745
Assinale a alternativa incorreta: a. em certos crimes, a pena de multa pode ser alternativa √† pena privativa de liberdade. b. nos crimes, atendidas certas condi√ß√Ķes, pode a pena privativa de liberdade ser substitu√≠da por uma pena restritiva de direito.c. em algumas contraven√ß√Ķes penais, a pena de multa pode ser aplicada de forma cumulada com a pena privativa de liberdade.d. nos crimes, a pena de multa pode ser prevista , ou seja, sem que haja a previs√£o de pena privativa de liberdade.e. nas contraven√ß√Ķes penais, a pena de multa pode ser prevista de forma , ou seja, sem que haja previs√£o de pena privativa de liberdade.‚Äč
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Direito, 17.08.2019 02:34, rafaela7745
N√£o constitue fonte do direito empresarial: a) as rela√ß√Ķes das juntas comercias e org√£os fiscais b) as sumulas do superior tribunal de justi√ßa c) as pr√°ticas comerciais costumerias de certo local d) o princ√≠pio da cartularidade e) a analogia sempre que existir uma lei que regule o fato empresarial
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Direito, 30.07.2015 14:48, isabelly6840
9ª questão no direito, a responsabilidade civil é uma obrigação de reparar o dano causado por uma pessoa a outra, nos termos da lei em vigor. no direito do consumidor esta responsabilidade: alternativas a)no caso de fornecimento de produtos, será responsável perante o consumidor e o comerciante, mesmo se identificado claramente o produtor. b)é permitida a estipulação contratual de cláusula que impossibilite, exonere ou atenue a obrigação de indenizar. c)caso o vício do produto ou do serviço não seja sanado no prazo legal, pode o consumidor exigir o abatimento proporcional do preço. d)todas as alternativas estão corretas.
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