Direito
Direito, 07.10.2016 05:56, crislane1071

Princípios são nortes normativos, por meio dos quais podem ser interpretadas todas as demais normas. assinale a alternativa correta no que diz respeito aos princípios processuais vigentes no ordenamento jurídico brasileiro:

escolha uma:
a. em atenção ao princípio da igualdade, são proibidas quaisquer hipóteses de prioridade de tramitação de processos.
b. a economia processual significa a obtenção do máximo de resultado na atuação do direito com o mínimo emprego possível de atividade jurisdicional.
c. se o relator no tribunal constatar a ocorrência de questão apreciável de ofício ainda não examinada, deverá intimar as partes para que se manifestem no prazo de 5 (cinco) dias, em atenção ao princípio da isonomia processual.
d. pelo princípio da isonomia, é vedada qualquer distinção às partes litigantes no processo, sejam elas idosos ou crianças.
e. verificada a incapacidade processual da parte, o juiz deverá inadmitir a petição inicial.

answer
Respostas totais: 2
Ver

Other questions on the subject: Direito

image
Direito, 15.08.2019 00:56, clara2018
Analise o fragmento extraído de uma petição inicial e indique a que tipo textualpertence: dos pedidos: ante o exposto, requer a vossa excelência: a) a procedênciada ação para condenar a ré a efetuar o pagamento ao autor na importância de r$10.000,00 (dez mil reais), acrescidos de juros e correção monetária; b) a condenação darequerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios na forma da lei; c) a citação do representante legal da pessoa jurídica que figura no polo passivo para,querendo, no prazo legal, contestar a ação.(a) narrativo.(b) injuntivo.(c) dissertativo-argumentativo.(d) descritivo.(e) dissertativo-expositivoobrigado​
Total de respostas: 1
image
Direito, 16.08.2019 22:11, yagolds1
Considere que o réu alberto é acusado da praticado delito de estelionato, o qual tem pena prevista entre 1(um) e 5 (cinco) anos de reclusão e multa(art.171,caput, do cp).após o andamento do processo, ao realizar a sentença, o juiz em sua fundamentação e dispositivo afirma que as provas constante no processo indicam que adalberto deve ser condenado pela prática do delito. assim, o juiz passa a realizar o cálculo da pena. ao começar a calcular a pena base, o juiz verifica que todos os elementos do art.59 do código penal, são dispositivos em relação a pessoa do réu, conforme a prova dos autos. dessa forma, considerando que todos os elementos do art.59 do código penal são positivos para o réu, qual deve ser a pena privativa de liberdade fixada pelo juiz na primeira fase?
Total de respostas: 1
image
Direito, 16.08.2019 23:44, ClaudioOliveraAluna
Aorganização das nações unidas, também conhecida pela sigla onu, é uma organização internacional formada por países que se reuniram voluntariamente para trabalhar pela paz e o desenvolvimento mundial. o conselho de segurança foi criado para ser o órgão principal da onu e seus membros podem ser suspensos de seu exercício. sobre os motivos que podem resultar nessa suspensão, avalie as afirmativas a seguir: i. se houver manutenção da paz mundial. ii. se houver ção recorrente dos princípios da carta. iii. se houver ação coercitiva por parte do conselho de segurança. iv. se houver ação preventiva por parte do conselho de segurança. é correto o que se afirma em:
Total de respostas: 1
image
Direito, 17.08.2019 03:52, KimberllyKethley
Na história da humanidade vemos que o ser humano viveu e vive em grupos sociais. esses grupamentos são diferenciados entre si dependendo do povo, da época, do local e da cultura que os compõem. no entanto, algo eles possuem em comum: a existência de regras sociais. sem a existência de normas mínimas de convivência, seria impossível a manutenção de qualquer sociedade. a liberdade, em seu estado puro, é incompatível com a convivência harmoniosa entre pessoas necessariamente diferentes. rodrigues, horácio wanderlei. teoria geral do processo / horácio wanderlei rodrigues, eduardo de avelar lamy. – 5. ed. rev. e atual. – são paulo: atlas, 2018. considerando o contexto, analise as afirmativas a seguir: i. a autotutela é o meio de resolução de conflito de interesses caracterizado pelo acordo de interesses de uma parte sobre a outra, dependente da participação do estado, por meio do juiz, terceiro parcial, observando-se a norma jurídica. ii. como etapa subsequente de evolução da solução de conflitos, tem-se a arbitragem, que apresenta as seguintes principais características: existência de um terceiro para solucionar o conflito e o terceiro deveria ser dotado de imparcialidade diante do conflito instaurado. iii. com a separação de poderes, que é a base estruturante do estado de direito, passou-se a atribuir uma função ao poder judiciário, no exercício do que se houve por bem denominar jurisdição. iv. uma vez que esteja instaurado o conflito de interesses e não tenha sido possível uma composição amigável entre as partes, uma autocomposição, caberá ao poder judiciário solucionar o litígio, impondo às partes sua decisão. é correto o que se afirma apenas em: escolha uma: a. ii, iii e iv. b. i, iii e iv. c. i, ii e iii, apenas. d. i e iii. incorreto e. i e ii
Total de respostas: 3
Você sabe a resposta correta?
Princípios são nortes normativos, por meio dos quais podem ser interpretadas todas as demais normas....

Questions in other subjects:

Konu
Português, 30.11.2020 16:10
Konu
Geografia, 30.11.2020 16:10
Konu
Matemática, 30.11.2020 16:10
Respostas e perguntas no site: 19968977