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Direito, 02.02.2017 15:11, felipe0387

Qual a diferença entre denúncia e processo, é a mesma coisa?

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Direito, 15.08.2019 06:03, alvesdasilvamariaedu
Ocaráter pedagógico das medidas socioeducativas, conforme o sinase e a lei nº 12.594 de 2012, que dispõe sobre o sinase, tem por princípios, a prevalência da ação socioeducativa sobre os aspectos meramente sancionatórios para atos infracionais. a respeito da medida denominada prestação de serviços à comunidade, assinale a alternativa correta: alternativas alternativa 1: para a prestação de serviços à comunidade, não é necessária elaboração do plano individual de atendimento (pia). alternativa 2: para o cumprimento das medidas de prestação de serviços à comunidade e de liberdade assistida, o pia será elaborado no prazo de até 30 dias do ingresso do adolescente no programa de atendimento. alternativa 3: a prestação de serviços à comunidade consiste na realização de tarefas gratuitas e de interesse geral da população, devendo a direção do programa de medida de prestação de serviços à comunidade selecionar e credenciar entidades assistenciais, hospitais, escolas ou outros estabelecimentos congêneres, bem como os programas comunitários ou governamentais. alternativa 4: a medida de prestação de serviços à comunidade deve ser cumprida durante jornada máxima de 10 horas semanais, aos sábados, domingos e feriados ou em dias úteis, de modo a não prejudicar a frequência à escola ou à jornada normal de trabalho. alternativa 5: a decisão sobre o trabalho que deverá ser realizado pelo adolescente no cumprimento de medida de prestação de serviços à comunidade é tomada hierarquicamente, não podendo o adolescente contribuir para tal decisão.
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Direito, 15.08.2019 04:30, ClaudioOliveraAluna
Anorma jurídica compreende um instrumento de controle de conduta social. qual das características abaixo não diz respeito a ela? escolha uma: a. heteronomia b. coerciabilidade c. espontaneidade d. alteridade
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Direito, 16.08.2019 04:08, carlosmucuri20pbd05m
Oe. nenhuma das alternativas anteriores está correta.questãohlainda nãorespondidasobre os tipos de agentes públicos, analise a afirmativa aseguir: se caracteriza pela sua autonomia, nãonecessitando o profissional fazer parte do órgão público. é um cargo deconfiança e comprometimento pessoal com a administração superior.vale 0,60 ponto(s).liassinale a alternativa que completa de forma adequada o excerto.escolha uma: a. o cargo público.b. o emprego público.c. a função pública.d. o cargo politico.e. nenhuma das alternativas anteriores está correta.esp​
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Direito, 16.08.2019 18:42, heylivis
Quais as diferenças entre os conceitos de cerscimento economico e desenvolvimento economico​
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Qual a diferença entre denúncia e processo, é a mesma coisa?...

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