Direito
Direito, 08.05.2017 11:10, pattiniantonia92

Como saber se tenho direito ao fgts? alguém sabe? por favor ; )

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Direito, 15.08.2019 02:50, FerSilva2403
Sobre as medidas cautelares processuais penais, considere os itens a seguir: i. as medidas cautelares dever√£o ser aplicadas observando-se a necessidade para aplica√ß√£o da lei penal, para a investiga√ß√£o ou a instru√ß√£o criminal e, nos casos expressamente previstos, para evitar a pr√°tica de infra√ß√Ķes penais, e a adequa√ß√£o da medida √† gravidade do crime, circunst√Ęncias do fato e condi√ß√Ķes pessoais do indiciado ou acusado. ii. as medidas cautelares poder√£o ser aplicadas isolada ou cumulativamente. iii. as medidas cautelares ser√£o decretadas pelo juiz, de of√≠cio ou a requerimento das partes ou, quando no curso da investiga√ß√£o criminal, por representa√ß√£o da autoridade policial ou mediante requerimento do minist√©rio p√ļblico. iv. no caso de descumprimento de qualquer das obriga√ß√Ķes impostas, o juiz, de of√≠cio ou mediante requerimento do minist√©rio p√ļblico, de seu assistente ou do querelante, poder√° substituir a medida, impor outra em cumula√ß√£o, ou, em √ļltimo caso, decretar a pris√£o preventiva. agora, assinale a alternativa correta: alternativas: a) todas as assertivas est√£o corretas. b) apenas a assertiva i est√° correta. c) apenas a assertiva ii est√° correta. d) apenas a assertiva iii est√° correta. e) apenas a assertiva iv est√° correta.
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Direito, 15.08.2019 07:38, KimberllyKethley
prezados, boa tarde ! queria denunciar esses an√ļncios de vendas de gabaritos de concursos. e-mail que os meliantes usam: gabaritos e provas gabaritoseprovas gmail com eles usam essa conta para fazer o estelionato. banco do brasil wendersson rodrigues sousa agencia 4678-7 conta corrente ‚Ä™12161-4 banco do brasil cuidado, s√£o bandidos
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Direito, 16.08.2019 07:19, felipe0387
Boa noite eu preciso de ajuda para responde esta que.
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Direito, 16.08.2019 22:11, yagolds1
Considere que o réu alberto é acusado da praticado delito de estelionato, o qual tem pena prevista entre 1(um) e 5 (cinco) anos de reclusão e multa(art.171,caput, do cp).após o andamento do processo, ao realizar a sentença, o juiz em sua fundamentação e dispositivo afirma que as provas constante no processo indicam que adalberto deve ser condenado pela prática do delito. assim, o juiz passa a realizar o cálculo da pena. ao começar a calcular a pena base, o juiz verifica que todos os elementos do art.59 do código penal, são dispositivos em relação a pessoa do réu, conforme a prova dos autos. dessa forma, considerando que todos os elementos do art.59 do código penal são positivos para o réu, qual deve ser a pena privativa de liberdade fixada pelo juiz na primeira fase?
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